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Amanda Stallmach
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (10)
Amanda Stallmach
Artigo ·
há 7 anos
A nobre advocacia dos iniciantes
Bem se sabe que o marketing jurídico, mesmo com as novas tecnologias, tem sua grande força na autopromoção do advogado e na sua relação com o cliente. A regra é simples: trabalhe duro e se relacione....
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
Plano de saúde indenizará consumidora por negativa injusta de cobertura de tratamento
A 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 12 mil para segurado que teve negado tratamento, pelo plano de saúde, de cobertura de neoplasia por radioterapia. No caso, o tratamento da neoplasia...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
Faculdade de Direito de Harvard oferta cursos jurídicos grátis
A universidade de Harvard, um das mais conceituadas do mundo, oferta gratuitamente diversos cursos de Direito, na modalidade on-line. Todos os professores são da própria instituição e possuem...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
O distrato de imóvel na planta: controvérsias e reflexões
A compra de imóvel de planta é uma operação que envolve riscos para todas as partes, especialmente para o comprador que adquire um "sonho" e paga antecipadamente por ele sem receber, durante anos,...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
Ecocídio é crime internacional!
O Tribunal Penal Internacional decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio como crime contra a humanidade. O termo designa a destruição em larga escala do meio ambiente. O novo delito, de âmbito...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
Contas no mesmo endereço são provas de união estável
A decisão é do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, ao conceder o direito real de habitação à autora da ação. “ Em que pese o registro do imóvel constar apenas...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de...
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Amanda Stallmach
Artigo ·
há 7 anos
A desburocratização da regularização fundiária com a MP nº 759/2016
CONCEITO A regularização fundiária tem seu conceito firmado no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
União Estável e a validade do contrato de regime patrimonial
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações...
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Amanda Stallmach
Notícia ·
há 7 anos
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26...
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